Projeto busca evitar problemas de mobilidade; Câmara vai analisar texto.
Proposta também suspende proibição de bebidas alcoólicas em estádios.
329 comentários
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que declara feriado municipal os seis dias marcados para a realização de jogos de futebol da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A abertura será no dia 12 de junho, e todas as partidas serão disputadas no estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste.
saiba mais
Na justificativa da proposta, Haddad argumenta que a instituição de feriado é necessária para atender a exigências técnicas de fluxo, circulação e segurança, e para evitar a concentração de pessoas que retornam do trabalho com aquelas que se dirigem ou voltam dos eventos.
"Nessas condições, é fundamental garantir a redução expressiva do trânsito, impedindo um eventual colapso do sistema viário, descongestionando o transporte público rodoviário e a rede metroferroviária", diz o texto.
O projeto determina que deverão funcionar as unidades públicas municipais cujas atividades não possam ser interrompidas, podendo nas demais – a critério dos titulares dos respectivos órgãos – ser instituído regime de plantão nos casos julgados necessários. Não haverá feriado para serviços e atividades essenciais.
Bebidas alcoólicas
A proposta da prefeitura também tenta suspender duas leis municipais que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012, no tocante ao consumo de bebidas alcoólicas no interior das arenas esportivas.
A proposta da prefeitura também tenta suspender duas leis municipais que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012, no tocante ao consumo de bebidas alcoólicas no interior das arenas esportivas.
A lei 14.726 determina que é proibido "preparar, vender, expor à venda, oferecer, servir, transportar, trazer consigo, guardar, entregar a consumo ou fornecer, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos no município de São Paulo no período de 2 horas antes e 1 hora depois dos eventos esportivos profissionais".
Já a lei federal 12.663 proíbe "a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e conjuntos poliesportivos do município de São Paulo no período que antecede aos eventos esportivos, bem como durante os mesmos".
Jogos da Copa em SP
Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho), e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.
Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho), e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.
A última disputa da Copa no estádio de São Paulo ocorrerá nas semifinais, no dia 8 de julho, entre o vencedor do jogo 59 e o vencedor do jogo 60.
0 comentários:
Postar um comentário